Justiça revoga ordem de apreensão de 11 dos 17 veículos retidos em SP

A Justiça decidiu revogar a ordem de apreensão de 11 dos 17 veículos das marcas Lamborghini e Mercedes-Benz, que haviam sido retidos nesta quinta pela Polícia Federal em São Paulo por suspeita de importação irregular. Seis desses veículos foram apreendidos durante a tarde no estande da Lamborghini no Salão do Automóvel em São Paulo em meio a uma multidão de curiosos. Os demais foram retirados de uma loja da Auto Europa Veículos Ltda., empresa apontada pela PF como responsável pela importação dos Lamborghini expostos no estande. Os seis carros que permanecem retidos são modelos Lamborghini e estão na sede da PF em São Paulo.A apreensão foi feita após investigação do Ministério Público que conclui que os carros foram importados de maneira irregular. De acordo com a PF, os importadores teriam utilizado a modalidade de importação chamada de "admissão temporária" para sonegar impostos. Cada carro está avaliado no mercado nacional em R$ 1,3 milhão.
A Lamborghini fabrica alguns dos carros mais caros e luxuosos do mundo.Investigações feitas pela PF desde janeiro chegaram a indícios de que a Auto Europa trazia os carros para o Brasil por meio de uma empresa de fachada, a TAG Importadora, por Manaus (AM), Paranaguá (PR) e Santos (SP).Não havia pagamento de impostos de importação porque a TAG alegava que os veículos deixariam o país após a realização de testes.Para isso, a empresa inscrevia os carros no regime de admissão temporária de um bem, operação isenta de tributação e que é utilizada, por exemplo, pelas equipes de F-1 para trazer os veículos ao Brasil na época do GP de Interlagos. No país, os carros podem permanecer por 90 dias prorrogáveis por mais 90 sob esse regime.A PF suspeita que a Auto Europa contava com a ajuda de servidores da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e do Detran para, durante esses 180 dias, passar os veículos para o regime de admissão definitiva sem que os impostos correspondentes fossem pagos Os carros eram depois comercializados pela empresa, o que geraria um ganho indevido.Os policiais suspeitaram inicialmente do argumento utilizado pela empresa para trazer os carros ao Brasil. A TAG afirmava que faria testes de emissões de poluentes com os veículos, mas a PF afirmou que na Itália e na Alemanha, onde são fabricados Lamborghinis e Mercedes, respectivamente, a legislação ambiental é muito mais rigorosa que no Brasil.Em junho, após as investigações encontrarem novos indícios de irregularidades, a Justiça Federal mandou apreender cinco Lamborghinis que estavam hoje no Salão do Automóvel.Na época, a TAG argumentou que no pátio da Receita os carros poderiam ser danificados e a Justiça acabou nomeando a própria empresa como fiel depositária. Posteriormente, um pedido de autorização para que os automóveis fossem expostos no Salão do Automóvel foi negado.Como a ordem judicial não foi cumprida, os veículos foram retirados pela PF do Salão hoje por meio de uma saída de emergência. Policiais e até mesmo um delegado dirigiram os carros para fora do pavilhão de exposições do Anhembi. Depois os veículos não foram guinchados, mas dirigidos em comboio até a superintendência da PF na Lapa (zona oeste).A ação da PF provocou uma pequena aglomeração de curiosos, que não tinham o acesso ao estande da marca, que foi isolado pelos policiais. Durante a apreensão, muitas pessoas aproveitaram para bater fotos e vibraram com o funcionamento dos motores.Entre os modelos que foram apreendidos pela PF estão o Lamborghini Gallardo (que custa cerca de R$ 1,15 milhão) e o Lamborghini Murciélago (R$ 1,6 milhão).

Outro lado.

Miro Ikis, diretor comercial da Auto Europa, disse que a empresa sofreu hoje uma injustiça e que não havia nenhuma irregularidade na importação dos veículos.

FONTE: UOL