Menino de 5 anos é intimado pela Justiça de SP
Um garoto de cinco anos foi intimado pela Justiça de São Paulo a comparecer a uma audiência em Serrana, no interior do Estado. Ele é acusado de, aos três anos de idade, ter quebrado o vidro de um carro ao atirar uma pedra contra o veículo.
A audiência foi requisitada pelo juiz Guilherme Infante Marconi, agora juiz-substituto em Sertãozinho, e realizada pelo juiz José Roberto Liberal, que está há um mês em Serrana. Do processo enviado a Marconi, que expediu um mandado de busca e apreensão, constava a data de nascimento do garoto.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o procedimento foi questionado pela OAB. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade em Ribeirão Preto, Ana Paula Mello, disse que a audiência de advertência é uma medida socioeducativa e só pode ser aplicada a adolescentes (12 anos ou mais). Segundo ela, o procedimento correto seria encaminhar ao Conselho Tutelar, fazer uma avaliação e verificar qual medida de proteção que caberia ao caso.
O pai do menino levou a criança ao fórum na segunda-feira. Segundo ele, o garoto não foi questionado pelo juiz, que disse se tratar de um mal entendido. O pai quer procurar um advogado para ver se cabe indenização.
FONTE: TERRA
A audiência foi requisitada pelo juiz Guilherme Infante Marconi, agora juiz-substituto em Sertãozinho, e realizada pelo juiz José Roberto Liberal, que está há um mês em Serrana. Do processo enviado a Marconi, que expediu um mandado de busca e apreensão, constava a data de nascimento do garoto.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o procedimento foi questionado pela OAB. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade em Ribeirão Preto, Ana Paula Mello, disse que a audiência de advertência é uma medida socioeducativa e só pode ser aplicada a adolescentes (12 anos ou mais). Segundo ela, o procedimento correto seria encaminhar ao Conselho Tutelar, fazer uma avaliação e verificar qual medida de proteção que caberia ao caso.
O pai do menino levou a criança ao fórum na segunda-feira. Segundo ele, o garoto não foi questionado pelo juiz, que disse se tratar de um mal entendido. O pai quer procurar um advogado para ver se cabe indenização.
FONTE: TERRA
posted by Blog do Rodrigo at 8:44 AM
1 Comments:
CASO DO MENINO DE 5 ANOS.
Um absurdo essa ocorrência envolvendo uma inocente criança,
que desconhecendo totalmente o
ato praticado, está sendo condenada.
A vítima é um pobre coitado,egoista
sem qualquer sentimento, pois levou
o caso para as nossas autoridades
com a unica finalidade de punir uma
criançinha, vingando-se.
Tenho certesa que eu não tomaria uma atitude assim.No caso teria 2 opções;Chamar atenção da criança pelo seu ato ou procurar seus responsáveis com a finalidade de
orientá-los sobre o comportamento
dela.
Como se nota esses trâmites da Justiça cu$tam muito além de emperrar assuntos mais importantes.
Enfim, toda nossa legislação necessita de uma reforma urgente.
"Vide a mim a criançinhas" Jesus.
Rubens Colonezi
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